A Justiça de Jaú rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito pelo ex-presidente da Câmara Municipal, Luiz Maurílio Moretti, contra o jornalista Hailton Luiz Medeiros. O vereador alegava ter sido ofendido após em uma crítica política publicada pelo jornalista.
Na decisão, protocolada em 23 de julho de 2025, a juíza responsável considerou que não houve ofensa ao patrimônio moral de Moretti que justificasse o pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil.
“No mérito, a ação é improcedente. Nada há nos autos que justifique a condenação da parte ré”, cita sentença.
Ainda de acordo com a sentença, a crítica jornalística é legítima e essencial para a liberdade de imprensa, especialmente quando direcionada a agentes públicos no exercício de suas funções.
A decisão judicial ainda cabe recurso.
Viral – Informação é tudo!
